O Nosso Programa

Programa Alternativa SPM:

Na sequência do processo eleitoral que se avizinha a Alternativa SPM, um grupo de sócios atentos e sensíveis às questões sindicais, deste grande sindicato a que todos pertencemos, vem propor um projecto de RENOVAÇÃO e MUDANÇA que é uma VERDADEIRA RUPTURA com o modelo em curso.

O momento mais difícil da luta sindical é o da persistência, o ânimo para continuar a lutar, mas é também a razão de ser do sindicalismo. Se a esta dificuldade juntarmos a escolha da equipa errada, encontramos a decepção, o desalento, a desmobilização. Por todos e com todos não abundam os que se voluntariam, mas a liderança sindical não é uma estirpe que se quer fazer crer que existe desde sempre. Compete a todos e a qualquer um de nós o assumir a bandeira do descontentamento, o momento de dizer basta e mudar de rumo.

Com o lema “RESISTIR, MUDAR E AGIR: PEL@S DOCENTES DA MADEIRA E DO PORTO SANTO”, a Alternativa SPM não se quer identificar com a actuação do passado recente que considera de ERRADA, INEFICAZ, POUCO TRANSPARENTE e FRAGILIZADA pelos comportamentos POUCO DIGNIFICANTES dos actuais dirigentes sindicais que deviam gerir e lutar pelo interesse comum de toda uma classe docente.

A CUMPLICIDADE entre a tutela e o sindicato merece da Alternativa SPM a mais veemente desaprovação. Obter proveitos de topo à custa de uma posição alicerçada na confiança de toda a classe docente como sucedeu na Avaliação Extraordinária, não nos parece muito ético, digno e íntegro.

A presença, em véspera de eleições legislativas regionais, do principal candidato do partido do Poder, na inauguração da nova sede do SPM, para a Alternativa SPM é no mínimo INACEITÁVEL e COMPROMETEDORA da imagem de independência, isenção e transparência por que primaram sempre os pergaminhos do nosso sindicato.

A Alterativa SPM entende que o ISOLAMENTO em que se colocaram os membros da direcção, particularmente a comissão executiva do sindicato de todos nós, serve em primeiro lugar os interesses governativos da tutela que, mantendo os PROFESSORES REFÉNS e DESINFORMADOS, age de modo impune e sem a contestação devidamente organizada de uma classe tão forte e economicamente atacada no actual momento.

Para a Alternativa SPM a muito baixa frequência de plenários, quer de consulta aos sócios como de esclarecimento, tem vindo a produzir uma desmobilização sem precedentes n@s docentes de Madeira e Porto Santo, bem como algumas manifestações de DESCONTENTAMENTO, como o Manifesto do Porto Santo e as contínuas DESSINDICALIZAÇÕES, inclusive de muitos dos “históricos” fundadores desta nobre instituição que é o nosso sindicato.

A Alternativa SPM sabe que dirão os mais benévolos que se ergueu uma sede. A PREBEL construiu a nova sede e centro de formação do SPM, porque não podemos aceitar que, em qualquer momento, se possa conceber o SPM como uma empresa de construção e obras públicas. Contudo a César o que é de César e nunca, em momento algum, se poderá retirar a iniciativa de tal empreendimento à colega Marília Azevedo, sob pena de se faltar à verdade.

A Alternativa SPM quer, isso sim e em nome da verdade, homenagear todos aqueles que são efectivamente os obreiros da nossa sede e centro de formação, ou seja, todos os sócios que, desde o longínquo ano de 1978, fundaram esta honorável instituição até aos actuais e futuros sócios que sustentam e continuarão a sustentar o seu funcionamento. De realçar, ainda, a participação dos contribuintes europeus através do programa comunitário de apoio que subsidiou o centro de formação.

Na presente conjuntura apresenta-se como preocupante, à Alternativa SPM, a situação de CAPITULAÇÃO em que nos encontramos face ao poder político, arriscando-nos a ENVERGONHAR as várias gerações de dedicados sócios que tanto deram de si e lutaram para conquistar os direitos que usufruímos, bem como a nós mesmos por não termos sido capazes de manter e aperfeiçoar tão significativo legado de conquistas laborais.

As conquistas são isso mesmo, produtos da luta, da resistência, nunca favores, ofertas, brindes. Para a Alternativa SPM se hoje temos uma profissão digna, à luta de gerações de educadoras e educadores e de professoras e professores que nos antecederam o devemos. Se julgamos conseguir travar o ataque de que somos presentemente vítimas sem “luta”, determinação e resistência, desenganem-se os mais ingénuos.

A Alternativa SPM considera:

@s Docentes da Madeira e Porto Santo vêm realizando desde sempre um trabalho ao nível do mais notável, competente, responsável e eficaz do que se realiza no país e na região em particular.

@s Docentes da Madeira e Porto Santo são profissionais de muito elevada qualificação que merecem o reconhecimento e a dignificação social, política e económica pela sua actividade em prol da comunidade.

@s Docentes da Madeira e Porto Santo, no seu local de trabalho, merecem, de toda a sociedade e em particular das entidades com responsabilidades ao nível da segurança, toda a colaboração e apoio, primordialmente no momento em que se expande para os 12 anos a escolaridade obrigatória.

@s Docentes da Madeira e Porto Santo merecem também, dos poderes democraticamente eleitos uma atenção muito especial e autêntica, por serem a única profissão que está presente na formação de todos os cidadãos, sem excepção, num Estado de Direito.

Por fim salientar que sem @s docentes, depositários de saber e qualificados para a transmissão deste, não há verdadeiras sociedades modernas e democráticas e não se pode sequer falar de uma VERDADEIRA EDUCAÇÃO.

A Alternativa SPM propõe:

Propomos um sindicato devolvido aos sócios com autênticas consultas regulares e informações periódicas em tempo útil, sobre questões de orientação sindical e negociações em curso, respectivamente.

Desenvolveremos uma formação ao mais alto nível e com uma diversificação tão vasta, que abranja todos os grupos e sectores de docência.

Procuraremos viabilizar um protocolo de parceria privilegiada de formação com a UMa, que envolva a formação contínua e acesso aos cursos de 2.º e 3.º Ciclos de Estudos (mestrados e doutoramentos), no âmbito do Processo de Bolonha.

Realizaremos campanhas de formação e sensibilização no âmbito da política sindical, nomeadamente de recuperação de ex-sócios e de novos sócios, alertando para a importância do associativismo sindical.

Disponibilizaremos uma verdadeira assistência de elevado profissionalismo e simpatia, tanto no atendimento quotidiano como ao nível das respostas que desejaremos sempre as mais adequadas no âmbito do apoio jurídico.

Optaremos por uma “luta” firme no reposicionamento de todos os colegas nos escalões correspondentes da nova carreira.

Desenvolveremos uma defesa intransigente de um modelo de avaliação coerente, exequível e útil a uma EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

Promoveremos um estatuto que respeite todas as especificidades da profissão docente e os tempos necessários para as obrigações formais dos docentes, nomeadamente em termos de trabalho extra-aula e da formação.

Somos inteiramente pela eliminação da prova de acesso à carreira.

Somos incondicionalmente pela EXCELÊNCIA da escola pública e pela DIGNIFICAÇÃO das condições de trabalho d@s docentes do ensino particular e cooperativo, cuja missão no cumprimento da PLURALIDADE DEMOCRÁTICA da nossa sociedade é indispensável.

Opor-nos-emos à elevada burocratização e funcionarização de que os docentes da Educação Especial são presentemente alvo.

Procederemos a um alargado debate e consequente revisão dos estatutos do nosso sindicato com vista à promoção de uma maior democratização e transparência do processo eleitoral.

Apoiaremos e promoveremos actividades de âmbito cultural e outras que envolvam a participação activa d@s noss@s sóci@s aposentad@s.

Revalidaremos a reivindicação da contagem integral do tempo de serviço para progressão na carreira, congelado em Agosto de 2005.

Manteremos a determinação na defesa de um modelo de gestão DEMOCRÁTICA das escolas.

Exigiremos uma efectiva negociação do Estatuto da Carreira Docente Regional que satisfaça a realidade educativa da RAM que dignifique e valorize o exercício da docência em todos os graus de ensino.

Tudo faremos para garantir a estabilidade do corpo docente nas escolas, promovendo uma política de vinculação aos quadros dos docentes contratados para o provimento de necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino/educação.

Empenhar-nos-emos por todos unir e envolver em torno de todas e cada uma das lutas SINDICAIS que pretendemos levar a cabo.

Pugnaremos, em nome da unidade sindical, por uma participação activa, livre e consequente nos órgãos da FEDERAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES (FENPROF), a maior associação de docentes do país e nos órgãos da CONFERERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES – INTERSINDICAL NACIONAL (CGTP-IN), a maior confederação de sindicatos nacional, em prol de uma força reivindicativa capaz de enfrentar e encontrar soluções para a actual conjuntura de ataque aos direitos laborais de todos os trabalhadores portugueses.