Esclarecido

António Trancoso

À Direcção do SPM - Sindicato dos Professores da Madeira

Exma. Coordenadora do SPM, Exma. Colega e Dra. Marília Azevedo

Agradeço a prontidão na resposta ao meu pedido, visando o esclarecimento de saber-se ao serviço de quem está o jurista, avençado pelo nosso Sindicato.

Resposta, de que, V.Exa, se acudiu, melhor dizendo, transferiu, mui adequadamente, para os méritos funcionais do Tesoureiro, membro da Direcção cessante e que volta a integrar a do próximo triénio.

Nos doutos entenderes, de V. Exa. e do transitante Membro da Direcção, o Insigne Jurista, está ao serviço de professores, mas, não "Em defesa do(s) Professor(es)".

O texto recebido é, completa e absolutamente, esclarecedor do posicionamento das Direcções, actual e futura, do SPM.

Por ora, sem mais, subscrevo-me

António José Mendes Dias Trancoso

Sócio nº 1403 do SPM

Resposta do SPM

Ex.mo Sr.

António José Mendes Dias Trancoso
Sócio nº 1403 do SPM

Em relação ao esclarecimento solicitado sobre os serviços jurídicos do SPM, encarrega-me a Coordenadora da Direção do Sindicato dos Professores da Madeira de prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O Sindicato dos Professores da Madeira contratualizou, por avença, os serviços de um advogado para dar apoio de serviços jurídicos ao sindicato e aos seus associados no âmbito do desempenho profissional da docência;

2. Em relação a questões e críticas tornadas públicas no âmbito da campanha eleitoral interna, a Direção do SPM entendeu, para melhor salvaguarda do bom nome e da credibilidade da instituição, não tomar nenhuma iniciativa durante o período de disputa eleitoral;

3. Em relação às diversas considerações e opiniões emitidas pelo Sócio nº 1403, António José Mendes Dias Trancoso, que não cabe aqui analisar ou qualificar, a Direção do SPM não mandatou, até à presente data, ninguém, nem tão pouco advogado, para qualquer ação sobre o assunto;

4. Se o causídico, prestador de serviços ao SPM, entendeu ou entender tomar diligência em relação a qualquer cidadão que, na sua perspetiva, tenha posto em causa o seu bom nome ou património, nada tem o SPM a ver com isso sendo matéria da exclusiva competência e responsabilidade privada do advogado e do(s) cidadão(s) eventualmente envolvidos.

Na expetativa de ter esclarecido cabalmente a questão colocada,

Subscrevo-me,

Manuel Menezes

Membro da Direção e Tesoureiro do SPM

Esclarecimento

  António Trancoso 

Caros Colegas Sindicalistas
Para uma correcta e clara interpretação dos factos geradores do mail que vos enviei ("Jurista ao serviço de quem?"),
envio-vos, para vossa apreciação, os textos seguintes:

TEXTO nº 1 - Publicado in "Cartas do Leitor" do DN da Madeira,em 06 de Maio de 2012:

DEBATES NA TSF e RTP-M

"Acompanhei os debates, na TSF e na RTP-M, com o especial interesse de ouvir a
Candidata da Lista A, uma vez que, logicamente, conheço o Projecto e as
Linhas de Força do pensamento de Manuel Martinho Esteves, Candidato a
Coordenador da Direcção do SPM, pela Lista B.
Não conhecendo, pessoalmente, a Colega, confesso que, antes da
confrontação das respectivas orientações e posturas, concedia, àquela
Senhora, o benefício de a julgar, ingenuamente crente na Bondade de um são
Projecto Sindical, não inquinado pelo desastroso comportamento do Núcleo
Duro, dos Corpos Gerentes em fim de mandato.
Fiquei, desagradavelmente, surpreendido, porém, esclarecido! Afinal, mais
uma vez se prova que a subjectivividade, numa empática apreciação, é
enganadora e perigosa.
O imaginado encanto... esfumou-se completamente!
A Candidata, afinal, sob uma, conveniente, capa de "inocência", sabe,
muitíssimo bem, ao que vem, com Que, e com Quem, conta.
Ao "liderar" uma lista, que apodou de "renovação", com 56% de efectivos
da Direcção cessante, e, mantendo, na Assembleia Geral, a eterna e
entronizada Presidente, só por graça, de mau-gosto, ou, descaramento, se
esforça por distorcer a evidência.
Não é séria, nem justa, a tentativa de passar um atestado de tolos aos
Professores.
Aqui, não posso deixar passar uma crítica a Manuel Martinho Esteves;
perante o que estava a ouvir, portou-se com uma elegância, e uma
generosidade, que a sua interlocutora não merecia.
Não merecia, nem merece, tendo presentes os, "obviamente", esfarrapados
e gaguejantes argumentos com que pretendeu justificar o injustificável!
Assim:
Ilude Princípios e Valores, submetendo-os ao "pragmatismo" eleitoralista
(imposto pelos membros da actual Direcção, cujo Núcleo Duro, por mero, e
"meritório, acaso, transita para a "sua" Lista) no que concerne à
deliberação de Não Adesão à Greve Geral, traindo a FENPROF e a CGTPIN,
das quais, o SPM é, respectivamente, fundador e aderente;
Ilude Princípios e Valores, malbaratando e entregando, em bandeja
supostamente "institucional", a honrosa Independência Sindical, ao
defender, o despropositado, "atento e venerador" convite, ao Presidente do
Governo Regional, para a Inauguração da Sede do SPM! O público, e
reconhecido Muiiiito Obrigado, feito por Rita Pestana, é, no mínimo,
espantoso!;
Ofende Princípios e Valores, quando - negando, o que os Professores sabem -
disfarça a campanha eleitoral que a "sua" lista desencadeou fora do
período consagrado estatutariamente;
Espanta a veemência que confere aos encómios que tece ao rigor na
Aprovação de Contas, na qual participou na condição de Delegada Sindical.
Neste último domínio, pena foi - sê-lo-á, se os Professores quiserem,
com a sua escolha, em 16 de Maio - que não fosse confrontada com o que é
vox populi, de se pagar uma avença de 5 000 euros mensais ao Jurista que,
por desígnios do destino, terá sido Patrono de Estágio da jovem licenciada
em Direito, filha da sua Presidente!!!
Quem aprovou as Contas, como é o seu caso, estaria em condições de
esclarecer e desmentir o que não pode passar de uma "enorme e caluniosa
mentira"!
É que, a Lista Alternativa - a B, não aceita, nem quer, sustentar a sua
eleição em equívocos nem em "inacreditáveis" calúnias;
Não atribui aos membros da lista da Continuidade (designação, finalmente,
aceite pela Candidata...) inverdades, como a de tentar colar membros da Lista
Alternativa às oportunistas decisões dos quantos transitados que
"lidera" (João de Sousa, há de ensiná-la a ler e a interpretar...);
Não plagia, a destempo, e passo a passo, um Projecto que não é, nem nunca,
foi o seu, como se viu neste segundo debate - entrevista, na RTP-M!
Também, não mente, não disfarça, não cabula, e, acima de tudo, NÃO
MENDIGA VOTOS!
Posto isto:
Quem estiver satisfeito com o actual estado de coisas, sabe quem apoiar;
Quem entender que o caminho é bem outro, saberá quem se lhes apresenta,
desprendido de todos os interesses que não os da defesa intransigente dos
legítimos Direitos dos Professores e da Educação."
António José Trancoso


TEXTO nº 2 - Da autoria do Dr. António Franco Fernandes, advogado avençado pelo SPM, publicado in "Cartas do Leitor", do DN da Madeira em 14 de Maio de 2012:

DIREITO de RESPOSTA

"Face à Carta do Leitor publicada na vossa edição de domingo da autoria de António José Trancoso, página 13, sob o título "SPM - Debates na TSF e RTP/M", vem exercer direito de resposta por entender que, o seu conteúdo é achincalhante e insultuoso para o signatário e outras pessoas:

1 - O Respondente é advogado do S.P.M. há uma década;

2 - É público e notório que até recentemente era o único advogado prestador de serviços de advocacia para o referido sindicato;

3 - Tal facto é do conhecimento público e geral porque o signatário já apareceu em vários eventos públicos com a presença da comunicação social ao lado dos Dirigentes do SPM;

4 - Inclusive, por causa das fortes necessidades processuais dos Associados do SPM e por causa da paralisia do Tribunal Administrativo do Funchal, fez conferência de imprensa com dirigentes sindicais junto do TAFF e liderou um grupo de advogados para denunciarem o grave problema junto do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos;

5 - Em conclusão, se o Sr. Trancoso pensou que escapava ao crime de injúria por não me ter identificado por nome, mas é exactamente o contrário;

6 - Mais de 500 advogados na Madeira sabem que, a filha da Dra. Rita Pestana foi minha estagiária;

7 - Está a ver Sr. Trancoso, o senhor cometeu uma ofensa pública à minha pessoa e a pessoas que estão acima de qualquer suspeita por serem pessoas de estatuto moral diferente do seu mas como liberal que sou admito o "direito à diferença";

8 - No domingo, Dia da Mãe, não havia lido o Diário de Notícias, todavia, fui obrigado a ler porque vários amigos meus, inclusive filhos, me telefonaram a dizer: "Lê o DN pois aparece lá um gajo a falar de ti".

Palavra que corrigi aos meus amigos e filhos: "Desculpem, um senhor. Sim porque só os senhores falam comigo e de mim". Eles respondiam: "Como queiras!";

9 - Saiba o Sr. Trancoso que eu, como advogado, tenho cerca de mais de 250 processos, senão mesmo 300, pendentes só no Tribunal Administrativo do Funchal;

10 - Saiba Sr. Trancoso que mais de 70% desses processos são de Associados do SPM. Está a ver, este advogado trabalha muito na defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos docentes, quer do ensino público quer do particular;

11 - Quero avisá-lo que, tenho liberdade individual de, como advogado, ser patrono de estágio de quem entender, mas fica a saber que se o senhor me pedir tal estágio terei que declinar por falta de óbvios requisitos deontológicos;

12 - A filha da Dr.ª Rita Pestana entrou no meu escritório para estagiar apenas há cerca de 3 anos atrás;

13 - Assim, a avaliação de carácter que faz de mim, da Dr.ª Rita Pestana e à sua filha é obscena, injuriosa e achincalhante e, pela parte que me toca, participarei de si às autoridades competentes. Portanto prepare-se;

14 - Por último, a minha avença mensal é no valor de €3.840, retenho na fonte €825,60 e pago IVA de €614,40, que agora será de 22%. Já agora informo que trabalho para o SPM mais de 12 horas semanais ao mais alto nível, com casos de alta complexidade, em diferentes jurisdições, desde a 1.ª instância ao STA e, inclusive, no Tribunal Constitucional (onde já obtive dois vencimentos de causa quanto ao mérito) e acrescento que o preço da avença envolve todos os custos de funcionamento do meu escritório (gastos de papel, desgaste de equipamentos, secretariado, telecomunicações fotocópias e tudo o que os associados necessitam).

15 - Está a ver Sr. Trancoso, V. Exa. é mesmo imbatível no seu arrazoado, mesmo quando em disputa eleitoral se atira ao advogado que protege os seus colegas docentes. Passe bem.

Funchal 7 de Maio de 2012"

António Franco Fernandes

TEXTO nº 3 - Publicado no blog da Alternativa SPM - Lista B, e, a aguardar publicação no mesmo espaço dos textos anteriores:

RESPOSTA ao "DIREITO DE RESPOSTA":

"Acabo de tomar conhecimento de um "Direito de resposta", à Carta do Leitor, de minha autoria, publicada no DIÁRIO de 06 do corrente mês, carta, essa, em que faço uma - legítima e livre - apreciação, resultante do confronto das orientações e posturas dos intervenientes, candidatos à Coordenação do SPM, nos debates realizados na TSF e na RTP-M.
O Dr. Fernandes (não cometo a gravosa indelicadeza de subtrair-lhe o Título Académico, nem o trato por Sr., pela simples razão de não o conhecer, e, desse modo, não ser obrigado a saber se o é, ou, não) labora, assim, num elementar erro de interpretação:
Faz suas, as dores alheias!

E, fá-lo, através de uma carta, datada de 07 do corrente, publicada a 14... curiosa e cirurgicamente, na antevéspera do acto eleitoral!
"Dores", que - para retirar toda a credibilidade à espantada, e revoltada, vox populi - não foram (e deveriam ter sido) desmentidas pelos candidatos da Direcção cessante, que integram a lista de continuidade.
Afinal, através do Dr. Fernandes, ficam, os Professores, elucidados acerca de um contrato de prestação de serviços, cujo valor, grosso modo, não anda longe do que, no meio Docente, é voz corrente.
Que se saiba, nenhum Professor, no exercício pleno das suas funções - mesmo em fim de carreira - aufere remuneração semelhante! E, que se saiba, uma Licenciatura em Direito, seguida de acesso a Banca de Advogado, não é inferior, mas, também, não é superior a uma qualquer outra Licenciatura, exercendo a Docência, igualmente sujeita a Estágio.
Note-se, que, do ponto de vista contratual, há que reconhecer a capacidade do Dr. Fernandes, e, eventualmente, felicitá-lo pelo seu sucesso negocial; o mesmo não poderá dizer-se em relação à gestão da Direcção que subscreveu tão desequilibrado acordo!
Acordo contratual, que, necessariamente - em caso de vitória da Lista B - terá de ser revisto, com vista à sua renegociação, ou, em caso de discordância, legal e liminarmente, cancelado.
Daí que - para além da deslocada e inadequada substituição de quem deveria exercer o "direito de resposta" - se compreenda a posição e a listagem de bons e relevantes serviços prestados, aos Sócios do SPM, pelo ilustre e dedicado causídico!
Espero bem, que, ao tecer, ao Dr. Fernandes, estes "reconhecidos e gratos" encómios, não sejam, os mesmos, entendidos como "achincalhantes e insultuosos" para a sua dignidade profissional, para a sua pessoa (que, mais uma vez digo, não conheço, nem tenho especial interesse em conhecer), nem para as "outras pessoas", ao lado das quais faz gala de já ter aparecido em vários eventos públicos, com a presença da comunicação social. Suponho, sem grande margem para erro, que se referirá aos actuais Dirigentes do SPM.
É que, de há dez anos a esta parte, não existem muitas alternativas...

Desde o nascimento do SPM, do qual - com muita honra, e sem falsa modéstia - fui um dos seus cofundadores, não dei, então, pela sua adolescente presença, nem pela celebração de qualquer contrato semelhante ao que, agora, lhe diz respeito.

Mais:

O Dr. Fernandes, habituado, como estará, à retórica de barra, há de saber que "À mulher de César não basta ser séria; é preciso que o pareça!"

Assim, todas as questões que os Professores põem, à circunstância "casual" do Dr. Fernandes ter sido o Patrono da Estagiária, filha da Dra. (aqui, sim) Rita Pestana, num vasto leque de escolha, como refere, de 500 Advogados em exercício na Região, é uma, reconheça-se, peculiar "coincidência"... Há gente que ainda não descobriu as enormes probabilidades, que tem, de ganhar o Euromilhões!

Salvo erro ou omissão, a acusação que me atribui, por ter colocado legítimas interrogações, à lista opositora à que pertenço, classificando-as de atitude "obscena, injuriosa e achincalhante", "ameaçando-me de participação às autoridades competentes", através de mim, estará a ameaçar umas largas centenas de docentes, tão "curiosos" quanto eu próprio...

Mas, o Dr. Fernandes, ilustre causídico do SPM, e os Dirigentes que muito considera, lá saberão com que linhas se cosem...

O, para o Dr. Fernandes, Sr. Trancoso, ou, o gajo, como as suas mui educadas relações, tratam quem merece "algum" respeito por cerca de 4000 alunos, que teve a felicidade de ajudar a aprender a pensar, já era professor, ainda aquele Dr. Fernandes frequentava os bancos do ensino secundário... Já Elias Blanco, Emérito Pedagogo, dizia que:

"Um homem instruído, não é, necessariamente, Educado; (...)".

Também, Schiller, outro "anormal", afirmava que:

"Contra a estupidez, até os Deuses lutam em vão!"

Nestes termos, o Dr. Fernandes, tem toda a razão! O seu "direito à diferença" é mais que apropriado!

E, se eu possuísse uma Licenciatura em Direito, o que não se verifica, como julga o Dr. Fernandes (coisa que se depreende da escrita do item nº 11 da sua "brilhante" explanação), para além da incompatibilidade de "óbvios requisitos deontológicos", também não teria disponibilidade financeira para o compensar dos gastos com esse meu presumível estágio.

Para concluir:

Este "gajo", ao contrário do que afirma, nunca pensou "que escapava ao crime de injúria por não me ter identificado por nome, mas é exactamente o contrário;".

Bom, em matéria de arrazoado linguístico, não sei quem leva a melhor...mas vamos ao que, de facto, interessa:

O Dr. Fernandes não me conhece, ou o que lhe deram a conhecer de mim, enferma de sérias imprecisões.

A intenção intimidatória que o Dr. Fernandes pretende sucedida, tem, como consequência, ser o lado para o qual durmo melhor. Tira conclusões tão absurdas, por inverídicas, e aleivosamente construídas, que, eu, sem ser mestre de ofício, jamais as exporia.

É que, às vezes, o ridículo do feitiço... volta-se contra o feiticeiro!

Só espero que o "processo crime" que, o Dr. Fernandes, intenta instaurar-me, não seja à custa do SPM, e sim à sua própria custa! É que, o SPM, com tanto custo a suportar na avença contratada ("gastos de papel, desgaste de equipamentos, secretariado, telecomunicações, fotocópias e tudo o que os associados necessitam) terá ainda de suportar um acréscimo substancial, em papel higiénico...

Frontalmente, informo, por este meio, aqui e agora, o Dr. Fernandes, que esta situação será objecto de exposição ao Bastonário da sua Ordem, para devida apreciação.

Portanto, seguindo o avisado "conselho" do Dr. Fernandes, estou preparado.

Espero que passe tão bem quanto eu."

António José Mendes Dias Trancoso

Sócio nº 1403 do SPM

Grato pela atenção que queiram dedicar a esta estranha situação,
apresento-vos as minhas democráticas e mais cordiais saudações sindicais.
António José Trancoso

Esclarecimento

António Trancoso 

À Direcção do SPM - Sindicato dos Professores da Madeira
Exma. Coordenadora da Direcção do SPM, Colega e Dra. Marília Azevedo,
Na qualidade de sócio, no pleno uso dos seus direitos, sindicais e cívicos, garantidos pela Constituição da República, venho, por este meio, expor e solicitar à Direcção, por si coordenada, o público esclarecimento da questão que decorre do seguinte:
Creio, para além de um inalienável direito, ser meu dever, pugnar pelo Bom Nome e pelo Correcto e Transparente funcionamento do Sindicato a que pertenço, com a agravada responsabilidade, ética, de ter sido um dos seus cofundadores.
Como é público e notório, coloquei algumas questões críticas, no âmbito da Campanha Eleitoral, na sequência dos debates, na TSF e na RTP-M, ocorridos entre os Candidatos à Coordenação do próximo triénio, que, entendi necessárias à formulação da melhor e mais consciente opção de escolha.
Estando, o elenco proposto para a Direcção, da Lista A, composto por 56% dos actuais membros efectivos, impossível se torna a distinção entre o que cessa e o que, supostamente, se pretende apresentar como renovação.
Assim, justas, ou, injustas que fossem, as referidas questões, o imprescindível esclarecimento, ou, legítima contestação, pertenceria aos visados, membros comuns da actual Direcção e da Lista A - por isso, de continuidade - que os integra.
Espantosa, desadequada, desabrida e abusivamente, ao invés do que seria curial, sob um pretenso "direito de resposta", que, de todo, não lhe pertence, aparece o profissional liberal, advogado, prestador de serviços - que não conheço, nem tive ocasião de conhecer - assumindo incómodas dores alheias, e, o que é gravíssimo, enveredando por um estulto e ofensivo terrorismo intimidatório e ameaçador!!!
Que eu, e agora, claramente, se saiba, esse profissional liberal, é, principescamente, remunerado para, natural e deontologicamente, prestar os seus serviços, em benefício de todos os sócios, do SPM. Serviços, que os sócios, através das suas quotizações, lhos paga.
Nunca supus, que a minha quota ("irresponsavelmente", em dia, até 31 de Dezembro do corrente ano) pudesse ser, como foi, utilizada, por um meu, suposto, servidor, para me maltratar, desconsiderar e vilipendiar!
A questão que, inevitavelmente, se coloca, é a de saber-se, concretamente, ao serviço de quem está, afinal, aquele ilustre causídico?
Ao meu, decididamente, não está! Nada lhe devo; nem serviço, nem, muito menos, qualquer espécie de favor. Bem pelo contrário! Deve-me, bem como aos "vulgares" sócios, como eu, o Respeito que, pelo visto, e escrito, não nutre por si próprio, nem pela sua Profissão.
Saudações sindicais
António José Mendes Dias Trancoso
Sócio nº 1403 do SPM

MUITO OBRIGADO A TODOS OS COLEGAS QUE DEPOSITARAM EM NÓS A SUA CONFIANÇA!!!

Jornal da Madeira Online

Lista B candidata ao SPM defende ensino de qualidade

A lista B candidata à direcção do Sindicato dos Professores da Madeira fez esta tarde a sua última campanha junto à entrada da Escola Secundária Jaime Moniz.
Segundo Manuel Martinho Esteves, a escolha desta escola prendeu-se com o facto deste ser «um dos mais prestigiados estabelecimento de ensino da Madeira» e por estar a enfrentar «imensas dificuldades financeiras para garantir a qualidade e a excelência da educação que ministra».
Assumindo-se como uma «alternativa», esta lista afirma que, «dadas as actuais condições de trabalho, a qualidade e a excelência da educação na Madeira estão em risco», salientando que «não se conforma com as afirmações públicas do titular da pasta da Educação quando este assegura que as escolas estão a funcionar normalmente».
Neste sentido, o candidato a coordenador do SPM apelou a todos os docentes para que ajudem a sua lista a ganhar as eleições internas do SPM por forma a «legitimar o nosso propósito de lutar afincadamente com os professores e educadores por uma edução que recupere o estatuto de pilar da sociedade».
Neste sentido, Manuel Martinho Esteves pediu a todos os docentes para que estes «se dirijam em massa às urnas e façam valer a sua decisão: se querem mais do mesmo já sabem quem escolher, se querem uma alternativa e uma voz determinada pela Educação e pelos interesses dos docentes e, ao fim ao cabo pelo bem-estar de toda a sociedade, a lista B apresenta-se como uma única opção».

Diário de Notícias Online

Candidato da lista B convida ao voto na alternativa

Manuel Esteves encerrou a campanha junto ao Liceu

Sílvia Ornelas

 

 

A lista B às eleições para os órgãos sociais do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) encerrou a campanha junto à Escola Secundária Jaime Moniz, pela sua dimensão e prestígio, mas também pelas dificuldades financeiras que tem enfrentado, sendo muitas vezes, segundo o candidato a coordenador, Manuel Esteves, os professores a assumirem o papel de benfeitores para impedirem o colapso das escolas, "num tempo em que falta tudo", desde papel para fotocópias a papel higiénico.

"Eu quero deixar aqui um elogio aos meus colegas que paulatinamente têm vindo a manter alguma normalidade no funcionamento das escolas", disse. E a propósito de normalidade, Manuel Esteves contesta a postura do secretário regional de Educação quando afirma que as escolas estão a funcionar normalmente."Eu não posso aceitar essas declarações porque se isto é normalidade significa que a educação daqui para a frente far-se-á na Madeira com muitas dificuldades."

O candidato da lista B convidou todos os sócios do SPM a que na quarta-feira exerçam o seu dever de voto e escolham se "querem mais do mesmo" ou "uma alternativa" e "uma voz determinada pela educação, pelos interesses dos docentes e ao fim ao cabo pelo bem estar de toda a sociedade".

Direito de Resposta

  António Trancoso

Acabo de tomar conhecimento de um "Direito de resposta", à Carta do Leitor, de minha autoria, publicada no DIÁRIO de 06 do corrente mês, carta, essa, em que faço uma - legítima e livre - apreciação, resultante do confronto das orientações e posturas dos intervenientes, candidatos à Coordenação do SPM, nos debates realizados na TSF e na RTP-M.
O Dr. Fernandes (não cometo a gravosa indelicadeza de subtrair-lhe o Título Académico, nem o trato por Sr., pela simples razão de não o conhecer, e, desse modo, não ser obrigado a saber se o é, ou, não) labora, assim, num elementar erro de interpretação:
Faz suas, as dores alheias!

E, fá-lo, através de uma carta, datada de 07 do corrente, publicada a 14... curiosa e cirurgicamente, na antevéspera do acto eleitoral!
"Dores", que - para retirar toda a credibilidade à espantada, e revoltada, vox populi - não foram (e deveriam ter sido) desmentidas pelos candidatos da Direcção cessante, que integram a lista de continuidade.
Afinal, através do Dr. Fernandes, ficam, os Professores, elucidados acerca de um contrato de prestação de serviços, cujo valor, grosso modo, não anda longe do que, no meio Docente, é voz corrente.
Que se saiba, nenhum Professor, no exercício pleno das suas funções - mesmo em fim de carreira - aufere remuneração semelhante! E, que se saiba, uma Licenciatura em Direito, seguida de acesso a Banca de Advogado, não é inferior, mas, também, não é superior a uma qualquer outra Licenciatura, exercendo a Docência, igualmente sujeita a Estágio.
Note-se, que, do ponto de vista contratual, há que reconhecer a capacidade do Dr. Fernandes, e, eventualmente, felicitá-lo pelo seu sucesso negocial; o mesmo não poderá dizer-se em relação à gestão da Direcção que subscreveu tão desequilibrado acordo!
Acordo contratual, que, necessariamente - em caso de vitória da Lista B - terá de ser revisto, com vista à sua renegociação, ou, em caso de discordância, legal e liminarmente, cancelado.
Daí que - para além da deslocada e inadequada substituição de quem deveria exercer o "direito de resposta" - se compreenda a posição e a listagem de bons e relevantes serviços prestados, aos Sócios do SPM, pelo ilustre e dedicado causídico!
Espero bem, que, ao tecer, ao Dr. Fernandes, estes "reconhecidos e gratos" encómios, não sejam, os mesmos, entendidos como "achincalhantes e insultuosos" para a sua dignidade profissional, para a sua pessoa (que, mais uma vez digo, não conheço, nem tenho especial interesse em conhecer), nem para as "outras pessoas", ao lado das quais faz gala de já ter aparecido em vários eventos públicos, com a presença da comunicação social. Suponho, sem grande margem para erro, que se referirá aos actuais Dirigentes do SPM.
É que, de há dez anos a esta parte, não existem muitas alternativas...

Desde o nascimento do SPM, do qual - com muita honra, e sem falsa modéstia - fui um dos seus cofundadores, não dei, então, pela sua adolescente presença, nem pela celebração de qualquer contrato semelhante ao que, agora, lhe diz respeito.

Mais:

O Dr. Fernandes, habituado, como estará, à retórica de barra, há-de saber que "À mulher de César não basta ser séria; é preciso que o pareça!"

Assim, todas as questões que os Professores põem, à circunstância "casual" do Dr. Fernandes ter sido o Patrono da Estagiária, filha da Dra. (aqui, sim) Rita Pestana, num vasto leque de escolha, como refere, de 500 Advogados em exercício na Região, é uma, reconheça-se, peculiar "coincidência"... Há gente que ainda não descobriu as enormes probabilidades, que tem, de ganhar o Euromilhões!

Salvo erro ou omissão, a acusação que me atribui, por ter colocado legítimas interrogações, à lista opositora à que pertenço, classificando-as de atitude "obscena, injuriosa e achincalhante", "ameaçando-me de participação às autoridades competentes", através de mim, estará a ameaçar umas largas centenas de docentes, tão "curiosos" quanto eu próprio...

Mas, o Dr. Fernandes, ilustre causídico do SPM, e os Dirigentes que muito considera, lá saberão com que linhas se cosem...

O, para o Dr. Fernandes, Sr. Trancoso, ou, o gajo, como as suas mui educadas relações, tratam quem merece "algum" respeito por cerca de 4000 alunos, que teve a felicidade de ajudar a aprender a pensar, já era professor, ainda aquele Dr. Fernandes frequentava os bancos do ensino secundário... Já Elias Blanco, Emérito Pedagogo, dizia que:

"Um homem instruído, não é, necessariamente, Educado; (...)".

Também, Schiller, outro "anormal", afirmava que:

"Contra a estupidez, até os Deuses lutam em vão!"

Nestes termos, o Dr. Fernandes, tem toda a razão! O seu "direito à diferença" é mais que apropriado!

E, se eu possuísse uma Licenciatura em Direito, o que não se verifica, como julga o Dr. Fernandes (coisa que se depreende da escrita do item nº 11 da sua "brilhante" explanação), para além da incompatibilidade de "óbvios requisitos deontológicos", também não teria disponibilidade financeira para o compensar dos gastos com esse meu presumível estágio.

Para concluir:

Este "gajo", ao contrário do que afirma, nunca pensou "que escapava ao crime de injúria por não me ter identificado por nome, mas é exactamente o contrário;".

Bom, em matéria de arrazoado linguístico, não sei quem leva a melhor...mas vamos ao que, de facto, interessa:

O Dr. Fernandes não me conhece, ou o que lhe deram a conhecer de mim, enferma de sérias imprecisões.

A intenção intimidatória que o Dr. Fernandes pretende sucedida, tem, como consequência, ser o lado para o qual durmo melhor. Tira conclusões tão absurdas, por inverídicas, e aleivosamente construídas, que, eu, sem ser mestre de ofício, jamais as exporia.

É que, às vezes, o ridículo do feitiço... volta-se contra o feiticeiro!

Só espero que o "processo crime" que, o Dr. Fernandes, intenta instaurar-me, não seja à custa do SPM, e sim à sua própria custa! É que, o SPM, com tanto custo a suportar na avença contratada ("gastos de papel, desgaste de equipamentos, secretariado, telecomunicações, fotocópias e tudo o que os associados necessitam) terá ainda de suportar um acréscimo substancial, em papel higiénico...

Frontalmente, informo, por este meio, aqui e agora, o Dr. Fernandes, que esta situação será objecto de exposição ao Bastonário da sua Ordem, para devida apreciação.

Portanto, seguindo o avisado "conselho" do Dr. Fernandes, estou preparado.

Espero que passe tão bem quanto eu.

Reflexões

Na visita às escolas…

 Gabriela Relva, Conselho Fiscal

Durante duas semanas, conjuntamente com outras(os) colegas, percorri vales e encostas da zona oeste, no contacto direto com os colegas que trabalham nas escolas dos concelhos da Calheta, Ponta do Sol e Ribeira Brava. Para estas visitas, não precisei da companhia da máquina fotográfica - nunca foi essa a nossa intenção -, por isso não guardo para a posterioridade fotografias dos locais por onde passei…. Mas sinto-me satisfeita e, acima de tudo, privilegiada por conhecer, ouvir e ser ouvida por colegas, aos quais apresentamos os motivos que levaram à constituição desta grande equipa – Alternativa SPM - e a abraçar o projeto “Resistir, Mudar e Agir – pelos docentes da Madeira e Porto Santo”.

Escutamos atentamente os colegas que exteriorizaram o que sentem e pensam, trocamos experiências, refletimos sobre problemas que nos atingem… Ficamos enriquecidos. Estamos, hoje, munidos de registos onde, infelizmente, prevalecem preocupações, descontentamentos, desânimos, perplexidades, … de professoras(es) e educadoras(es) que conhecem o seu presente, mas do amanhã, do futuro… só incertezas…

De entre as preocupações sentidas, para além das que se prendem com a situação atual e do futuro da Educação na nossa região e no nosso país, destacam-se:

·         a pouca diversificação da oferta de formação do SPM que, muitas vezes, é direcionada para os mesmos grupos e sectores de docência;

·         o silêncio face à constante perda de direitos dos docentes sem que da parte do SPM haja, em tempo útil e oportuno, a atenção e intervenção reivindicativa devidas;

·         o distanciamento e a ausência dos seus dirigentes dos associados, que anseiam de novo por um sindicato devolvido aos sócios, com visitas periódicas às escolas e em tempo útil de auscultação e de informação de assuntos pertinentes da Educação, de negociações com a tutela, de questões de orientação sindical, dos verdadeiros problemas sentidos nas escolas…;

·         o atendimento nem sempre adequado e a falta de simpatia… e muito mais coisas, a lista dos desabafos é enorme…

Foram também várias(os) as/os que nos informaram terem abandonado o sindicato porque não se revêem no rumo que a nossa organização sindical tomou nos últimos anos…  Foram testemunhos reveladores…. Da voz de uma colega guardo este sentido de esperança – “É preciso dar a volta a isto!..”

Se é verdade que este diagnóstico se encontra plasmado no projeto da Alternativa – SPM, fiquei com a certeza de que muitos professoras(es) e educadoras(es) anseiam pela verdadeira mudança, encontram em nós os guardiães da esperança, depositam em nós grandes responsabilidades…

Há um longo caminho a percorrer… No dizer de Miguel Torga “O que importa é partir, não é chegar”!...  Aquilo que ontem era sonho, amanhã pode tornar-se realidade...

E, porque percorrendo os caminhos do desânimo se pode fazer o caminho da esperança, permitam que transcreva o poema do grande poeta sevilhano António Machado:

“Se hace camino al andar”

Caminhante, são teus rastos
o caminho, e nada mais;
caminhante, não há caminho,
faz-se caminho ao andar.
Ao andar faz-se o caminho,
e ao olhar-se para trás
vê-se a senda que jamais
se há de voltar a pisar.
Caminhante, não há caminho,
somente sulcos no mar.

Saudações amigas e sindicais a todos os colegas. VIVA o SPM!...

COMENTÁRIOS DISPONÍVEIS

AS NOSSAS MAIS SINCERAS DESCULPAS PELO ERRO DE FORMATAÇÃO QUE IMPEDIU OS COMENTÁRIOS!

Reflexões

A HORA DA MUDANÇA

João M.R. Sousa

Na próxima quarta-feira, os associados do Sindicato dos Professores da Madeira vão escolher os seus dirigentes para o triénio 2012-2015. Como é sabido, concorrem duas listas: a da continuidade, com a letra A, e a alternativa, a da mudança, designada de B.
Se há três anos dei a cara por um SPM forte, credível e coeso, hoje considero que existem mais razões para os sócios apostarem na viragem, na mudança, na alternativa corporizada pela Lista B, encabeçada por Manuel Martinho Esteves. Senão vejamos:
- em 2009, alertámos para a mais que provável instabilidade interna da Direção, que se confirmou com a demissão do Vice-Coordenador, Paulo Cafôfo, e com a indisponibilidade inédita da Coordenadora, Marília Azevedo, em participar na Concentração pelo Emprego Docente;
- nas eleições anteriores, a Lista A usou e abusou do fantasma da partidarização do SPM, mas a verdade é que nunca esta organização sindical esteve tão submissa e tão subserviente ao poder como durante este mandato, em que até foi dada a oportunidade ao recandidato a Presidente do Governo Regional de fazer campanha eleitoral em vésperas de eleições legislativas, nas novas instalações do sindicato, provavelmente como contrapartida pelo apoio dado à referida lista, no ato eleitoral interno, se tivermos em conta a insinuação por ele feita no JM e que não foi inequivocamente desmentida;
- o lema da lista A no sufrágio anterior era «Cada vez mais perto», mas só vimos distância e dirigentes sindicais enclausurados na sua torre de marfim, cada vez mais longe dos problemas dos docentes e das escolas;
- apesar da propaganda sindical referir ganhos para a classe, durante este mandato, com títulos sensacionalistas do género «SPM foi à luta e fez várias conquistas» (newsletter n.º 4), a realidade nua e crua é que não consigo encontrar uma única vitória, ou melhor, com boa vontade, talvez até identifico uma, a da avaliação extraordinária, só que esta apenas agradou aos dirigentes sindicais e demais classe política, que receberam um bónus de 1 valor pelo desempenho dos seus cargos enquanto os docentes receberam uma migalha de 0,1…
Em alternativa à incompetência, à inércia, à subserviência ao poder, à instabilidade interna e à obtenção de benefícios injustos, resta-nos votar, no dia 16, na Lista B, que garante combatividade, coragem, proximidade aos docentes, estabilidade diretiva, transparência, independência, competência e liderança efetiva do sindicalismo docente e da Educação na RAM.
O poeta Camões, que tinha apenas um olho, escreveu que «Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades». É isto que está acontecer no nosso sindicato. O tempo desta fase negra do SPM chegou ao fim. Assim o entendam as boas vontades dos seus associados! Eu acredito que a mudança é agora! «É a Hora!», como diz Pessoa."

Reflexões

HAJA RESPEITO PEL@S COLEGAS  APOSENTAD@S


 Manuel Martinho G. Esteves

Tendo chegado ao meu conhecimento que alguém simpatizante da lista da continuidade se dirigiu às/aos colegas aposentad@s, afirmando que a Alternativa SPM – Lista B em caso de vitória procederia à extinção ou redução das actividades do dito sector, quero mostrar o meu mais veemente repúdio pela forma vil e sórdida como alguns fazem campanha lançando as mais infundadas acusações e calúnias a uma equipa de colegas integra e responsável.

Não se trata de uma estratégia nova, já há três anos a liderança de João Sousa deparou-se com semelhante detracção que configura uma profunda falta de ética eleitoral e uma imerecida descortesia pelo intelecto da nossa classe.

Nada mudou as mesmas pessoas continuam a proceder de forma obscena para com os colegas, desta feita com os nossos colegas eméritos.

Semelhante afirmação reveste-se de um terrorismo eleitoral que denota uma monstruosa falta de respeito pel@s colegas que a este sector pertencem. Não é lícito e é duma atroz desonestidade intelectual que, depois duma leitura do nosso programa, quem quer que seja, faça semelhante leitura.

Desde muito pequeno que o respeito pelos de maior idade me foi incutido pela educação da casa progénita. É com muita reverência que ainda hoje dirijo um tratamento de deferência aos colegas em final de carreira ou já aposentad@s, que assim se sintam mais confortáveis em ser tratados.

A afirmação de que “começamos a envelhecer no momento em que somos concebidos” diz muito sobre a forma como olho, respeito, considero e sou reconhecido, particular e significativamente, àqueles que mais me precedem em idade. Todos fazemos um mesmo percurso cronológico, mais ou menos longo, mas alguns vão à frente desbravando caminho e oferecendo testemunho aos que os sucedem.

Um grande e sincero bem-haja à dinâmica d@s colegas aposentad@s!

Reflexões

UM RETRATO SINDICAL

António Trancoso

Desde o seu surgimento, em Liberdade, durante muitos anos, o SPM, foi dirigido por sucessivas listas únicas, e unitárias, que se apresentavam, sem contestação, às eleições.

    

Os Professores que, então, as integravam, na sua maioria, cofundadores, corporizavam os legítimos anseios dos seus Colegas, e, daí, terem granjeado uma merecida e justa confiança, traduzida numa prolongada ausência de oposição.

Confiança, essa, que a generalidade dos Docentes interiorizou, como se de um dado imutável se tratasse. Puro e ingénuo engano!

    

Do abnegado e primitivo Espírito de Missão dos seus fundadores, passou-se - sub-reptícia e paulatinamente, como é consabido - a um oportunista e desleal aproveitamento, da Dignidade adquirida pela Instituição, com o propósito, trampolineiro, de alcançar outros patamares, de notoriedade e/ou de rendoso proveito material.

    

Sem qualquer paralelismo, houve, no entanto, quem, por substantivo e reconhecido mérito, tenha sido convidado para o desempenho de outras funções, designadamente, de índole parlamentar. A Colega Júlia Caré é disso exemplo. Esta Senhora, teve - pelo facto de ter aceitado a requerida e nova condição - o digno cuidado de suspender e desvincular-se das suas funções sindicais.

   

Esta, a postura, de quem não se compraz, nem se submete, à promiscuidade da mercenária prostituição cívico-política!

    

Ou se É, uma coisa, ou, outra; as duas, em simultaneidade, revela a total ausência de Princípios e Valores.

    

Um Sindicalista, a sério, quererá para si o que, com a sua empenhada dedicação, tiver conseguido para todos os que nele confiaram. Nem mais, e, às vezes, até, menos.

Assim:

     

Jamais aceitará ser beneficiário de privilégios com que o Poder intente corromper a sua inalienável Independência;

     

Jamais subordinará a Transparência, dos seus actos, à opacidade de ínvios e desonestos interesses, pessoais ou de grupo;

    

Jamais se furtará à crítica que os seus representados entendam fazer-lhe, repudiando, liminarmente, toda e qualquer manobra intimidatória, inibidora daquele legítimo direito;

    

Jamais perderá de vista que a sua, transitória qualidade de representação, não se confunda com um espúrio, estulto, inexistente, ridículo e abusivo, "poderzinho" pessoal;

    

Jamais cairá na gravíssima falta de integridade de "proteger" e "alimentar" um séquito bajulador, procurando, pelo contrário, as adequadas soluções que uma sã Justiça determina e impõe;

   

Jamais deverá esquecer que a sua eleição não configura um "eterno" Pódium, mas, antes, um Honroso Encargo, conferido pelos seus pares, que não pode, nem deve, ser desmerecido ou conspurcado pela subserviência ou pelo iníquo pagamento de favores.

Estes, os Princípios e Valores que enformam o Pensamento e o Projecto Sindical dos Professores que integram a Lista B, a Alternativa Sindical ao descontentamento existente, responsável pelo elevado índice de dessindicalizações.

Estes os Princípios e Valores que dignificarão o SPM, a Docência, a Sociedade, e, em consequência, o Bem Maior que é a EDUCAÇÃO.

Assim o queiram os Professores. 

Debate na RTP - Madeira

http://tv1.rtp.pt/programa/tv/p15790/c80677/233474
TELEJORNAL MADEIRA

DEBATE NA 2.ª PARTE

Reflexões

As Inaugurações!

António Trancoso

Clarifique-se, o que, para os Colegas menos informados, precisa sê-lo:
Embora partilhando um mesmo espaço físico, coexistem duas entidades autónomas:
A Sede do SPM e o Centro de Formação, que lhe foi adstrito.
A Sede, é pertença, integral, dos Professores, que, com as suas sucessivas
quotizações, concretizaram o sonho antigo de edificar um espaço condigno;

o Centro de Formação, ainda que dinamizado pelo SPM, beneficiou, e beneficia, do apoio de Fundos Europeus, dos quais, o Governo Regional é, formal e institucionalmente, representante.

Não distinguir, o que é distinto, é, intelectual, oportunista e abusivamente, desonesto!

É, assim, que a Direcção cessante, e a sua Lista A, de Continuidade, persistem na tentativa fraudulenta de "vender gato por lebre", metendo tudo num mesmo e único saco!
Em 5 de Outubro, Dia do Professor, a nova Sede, deveria ter sido inaugurada, exclusivamente, pelos Professores, sem ser maculada pela ignomíniade um inadmissível e subserviente frete ao Poder!
Para os conhecedores desta realidade distintiva, nada impediria - como, implicitamente, e para além do mais, se depreende da posição de João de Sousa - que o Presidente do Governo Regional fosse, institucional e posteriormente, convidado para a inauguração, e tão só, do Centro de Formação.
A questão que se coloca e impõe, será saber-se, se a detentora da coordenação daquele Centro, actual Presidente, e, de novo, candidata àquele cargo na Mesa da Assembleia Geral do SPM, não soube, ou não quis, estabelecer a imprescindível distinção!?!
Das duas, uma:

Ou é incompetente;

Ou...que será que a faz correr?...

Debate TSF (versão integral)

Caros Colegas
A Alternativa SPM considera este um registo essencial, para esclarecer qualquer dúvida que possa persistir, na escolha do próximo dia 16 de Maio.

FACTOS e PROPOSTAS CONCRETAS versus DIFAMAÇÃO E IDEIAS ESGOTADAS

http://www.dnoticias.pt/tsfmadeira/programas/debate/ouvir/322756

Reflexões

Acreditar

António Rodrigues

Ouvi ontem o debate para as eleições do SPM, na RTP Madeira! Não conheço a professora Sofia Canha, da Lista A, que me pareceu ser boa pessoa. Nada tenho, por isso, contra a colega. Mas tenho, e muito, contra esta actual orientação sindical, que a Sofia Canha representa, e, por isso, gostava de ver o SPM orientado por outra equipa, pela Alternativa Lista B, que me parece ser mais competente e com outras capacidades para orientar os destinos do SPM e dos professores em geral.

E, por não acreditar nestes dirigentes, nem fundamentalmente, na direcção da actual equipa de formação do SPM, anulei a minha inscrição no sindicato, faz tempo.

Todavia, pela leitura que faço da actual situação, gostava de participar em acções da lista B. Gostava de poder dar o meu modesto contributo à Alternativa SPM.

A gota d'água, que me fez abandonar o sindicato, foi a vergonha que se passou com a aceitação e conivência por parte da actual equipa de dirigentes do SPM (de todos!!!) das regras completamente desniveladas que presidiram à última avaliação de desempenho dos professores.

Não acredito nos dirigentes sindicais instalados, que, parece-me, não devem estar tão mal assim, e, pelo que deixam transparecer estão agarrados ao poder dentro da instituição sindical! Desligados por completo da vida diária da escola de hoje, acham-se ainda no direito de ser avaliados de forma a obter maior mérito, a par dos professores deputados! Isto é o que se chama usar o poder em seu próprio proveito e não em prol da classe docente! Oportunismo vergonhoso!

Por isso, quero acreditar que há alternativa, de facto. quero acreditar na mudança! E, quero acreditar nesta nova vaga de professores que se propõem orientar os destinos do SPM. Quero acreditar na equipa que conjuga a fusão entre a juventude e a experiência dos mais vividos, perante as dificuldades acrescidas que se colocam aos professores em geral.

Quero acreditar na Alternativa SPM! Quero voltar a inscrever-me no SPM! Quero convidar a Susana, o Manuel, o João e tantos outros a voltar ao sindicato!

Gosto de sonhar! A utopia faz mover montanhas!

Não posso votar, mas vou acreditar na Alternativa SPM!

Acredito na Lista B!

Abraço, António Rodrigues (ex-sócio 282 - número de origem - de 28 de Setembro de 1978)

Reflexões

 Rita Rodrigues

Caros Colegas da LISTA B

e de todas as listas que listam, conscientemente, as condições de SER PROFESSOR HOJE EM PORTUGAL.
Convido à releitura do ELOGIO DA LOUCURA, de Erasmo de Roterdão, escrito em 1509 (um ano depois do Funchal ser elevado a cidade) e editado em 1511.
A loucura, a deusa que conduz as acções humanas, denuncia e analisa criticamente o comportamento humano, numa visão tão actual e contemporânea (talvez retirando, em parte, algumas questões relacionada com a mulher!).
Se não vejamos:
"O espírito do homem é feito de maneira que lhe agrada muito mais a mentira do que a verdade. Fazei a experiência: ide à igreja, quando aí estão a pregar. Se o pregador trata de assuntos sérios, o auditório dormita, boceja e enfada-se, mas se, de repente, o zurrador (perdão, o pregador), como aliás é frequente, começa a contar uma história de comadres, toda a gente desperta a presta a maior das atenções".
(...)
"A mais louca e desprezível das gentes é a classe dos comerciantes (...) Mentem, perjuram, defraudam, enganam, roubam e, apesar disso, julgam-se com direito à consideração dos outros, porque trazem nos dedos grossos anéis de ouro. (...) Vêem-se ainda certos Pitagóricos, tão convencidos de que todos os bens são comuns, que se apoderam dos bens dos outros tão tranquilamente como se de uma herança se tratasse".
(...)
"Eu própria [loucura] não posso, muitas vezes, deixar de rir, ao ver a maneira como se convencem [os teólogos] da sua superioridade teológica, a ver qual o que empregará a linguagem mais bárbara e mais grosseira, quem balbuciará a ponto de apenas um galgo o conseguir entender. Proclamam-se profundos, quando o público os não consegue perceber".
(...)
(Erasmo, Elogio da Loucura, Mira Sintra, Pub. Europa-América, 1990, pp. 81 e 88).
O exercício que proponho é simples: vamos substituir igreja, pregador, mercador, comerciante, teólogo ... por grémios, associações, sindicatos ... e vamos reflectir: "De onde viemos? Quem somos? Para onde vamos?" (com a legítima apropriação do título da obra de Paul Gauguin - 1848/1903).
A resposta ficará, apenas, em dois patamares (creio): viemos, somos e vamos para o ABISMO ou viemos, somos e vamos para a LIBERDADE.
Precisamos decidir e exigir, com responsabilidade e profissionalismo, em que patamar deverá ficar a EDUCAÇÃO! Essa deverá ser, na minha modesta opinião, a questão fulcral desta campanha. Não interessa quem gesticula mais, quem tem mais maquilhagem, ... é preciso ver e consumir a SUBSTÂNCIA (e só dá quem tem... para dar!)..."