Caras e caros educadoras e
educadores, caras e caros professoras e professores da Madeira e do Porto
Santo, muito particularmente, sócios do SPM.
É com enorme satisfação que
apresentamos publicamente, no dia de hoje, este nosso projecto sindical “Alternativa
SPM” – Lista B.
Assumimo-nos como uma equipa
genuinamente sindical, composta por colegas com uma irrepreensível experiência
no SPM.
É no campo reivindicativo que um
projecto sindical se afirma e avalia e é também aí que de longe nos distinguimos
dos nossos concorrentes.
Não fingimos ser quem não somos:
Não temos uma coordenação
partidariamente identificada;
Não temos membros com relações de
cumplicidade com a tutela;
Não devemos favores ao poder
político regional ou nacional;
Não produzimos demissões
selectivas de dirigentes de topo, mandato após mandato;
Não nos escondemos atrás da
imagem de colegas menos atentos para nos perpetuarmos;
Não personalizamos culpas que são
produto de decisões colegiais;
Não ludibriámos com o argumento
de sermos lista única ou renovação;
Não somos uma pseudo-renovação,
somos uma ruptura a 100%;
Não temos medo de regressar à
escola, é lá que nos realizamos;
Não temos interesses instalados,
nem queremos ter;
Não somos produtores de
difamação, apresentamos factos;
Não somos juízes em causa
própria, queremos estatutos dignos, isentos e independentes;
Não fazemos campanha fora de
tempo, nem temos todo o tempo livre para o fazer porque somos docentes;
Somos por uma ruptura séria com a
orientação sindical vigente, de um sindicalismo fechado na Sede, de um
sindicalismo de privilégios face à classe que deve representar.
Senão vejamos o abandono a que os
docentes se sentem votados pelo seu Sindicato, quase o confundindo com um
centro de formação, com uma empresa de construção e nalguns casos com um clube
de amigos. Vejamos o exemplo da avaliação extraordinária que premiou os
dirigentes sindicais com um excelente de desempenho docente.
Somos por um sindicalismo
independente de forças partidárias e isento de cumplicidades e inaugurações que
em nada abonam em favor da imagem de transparência desta honorável instituição.
Não nos revemos na exiguidade e
pouca diversidade formativa do nosso sindicato e também não podemos aceitar que
este se reduza apenas a mais um centro de formação, mais um promotor na
aquisição de bens e serviços, ou a pouco mais que uma empresa de construção
civil e obras públicas num triénio que se revelou tão doloroso para a Educação
e para os docentes
Mantiveram-nos distraídos e
desmobilizados num período em que tudo de mau aconteceu ao país e
particularmente à classe docente.
Os Docentes da Madeira e Porto
Santo vêm realizando desde sempre um trabalho ao nível do mais notável,
competente, responsável e eficaz que se realiza no país e na região em
particular.
Os Docentes da Madeira e Porto
Santo são profissionais de elevada qualificação que merecem o reconhecimento e
a dignificação social, política e económica pela sua actividade em prol da
comunidade.
Os Docentes da Madeira e Porto
Santo, no seu local de trabalho, merecem, de toda a sociedade e em particular
das entidades com responsabilidades ao nível da segurança, toda a colaboração e
apoio, primordialmente no momento em que se expande para os 12 anos a
escolaridade obrigatória.
Os Docentes da Madeira e Porto Santo
merecem, também dos poderes democraticamente eleitos uma atenção muito especial
e autêntica, por serem a única profissão que está presente na formação de todos
os cidadãos sem excepção, num Estado de Direito.
Sem os docentes, depositários de
saber e qualificados para a transmissão deste, não há verdadeiras sociedades
modernas e democráticas e não se pode sequer falar de uma VERDADEIRA EDUCAÇÃO.
Propomos uma equipa dinâmica,
rejuvenescida, independente, de educadores e professores todos oriundos da
Escola, sem vícios de gabinete, para dar voz aos problemas que afectam todos os
docentes da RAM e defender a causa da Educação.
Contamos com a colaboração de
pessoas com vasta e credível experiência, em matéria de sindicalismo, pessoas que
desiludidas com o nosso actual panorama sindical abraçaram este projecto de
Revitalização do nosso Sindicato. Pessoas que souberam ao seu tempo abraçar a
defesa dos docentes e da Educação. São colegas que, no Sindicato e nas escolas
deram reconhecidas provas de dedicação à causa sindical da educação, como
dirigentes, delegados sindicais e docentes atentos e interventivos na defesa
dos direitos e legítimos interesses da classe docente. Colegas que desde a
primeira hora estiveram, estão e sempre estarão com o SPM.
Contamos também com um grande
número de sócios, de uma nova geração, que têm para si o sindicalismo como mais
activo, mais interventivo, mais mobilizado e mobilizador, menos estático, menos
acomodado, que aderiu a este projecto pela sua seriedade e ambição.
Será para nós uma satisfação, a
oportunidade de trabalhar com uma “escola” sindical como a FENPROF e poder
contar com o apoio do colega Mário Nogueira, a quem reconhecemos a maior
verticalidade sindical pela experiência e traquejo negocial evidenciados. Foi,
por exemplo, a sua denúncia relativamente à exclusão dos docentes que exercem
funções na RAM dos concursos nacionais, que fez com que a Secretaria da
Educação iniciasse negociações com o respectivo ministério e que, ao que
consta, levou a que essa discriminação esteja quase sanada.
Temos para nós como prioridades
máximas:
- Viabilizar um protocolo de
parceria privilegiada de formação com a UMa, que envolva a formação contínua e
acesso aos cursos de 2.º e 3.º Ciclos de Estudos (mestrados e doutoramentos),
no âmbito do Processo de Bolonha.
- Desenvolver uma defesa
intransigente de um modelo de avaliação coerente, exequível e útil a uma
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
- Exigir uma efectiva negociação
do Estatuto da Carreira Docente Regional, que satisfaça a realidade educativa
da RAM, que dignifique e valorize o exercício da docência em todos os graus de
ensino e que garanta a intercomunicabilidade com os restantes estatutos do
país.
- Promover um estatuto que
respeite todas as especificidades da profissão e os tempos necessários para as
obrigações formais dos docentes, nomeadamente em termos de trabalho extra-aula
e da formação.
- A eliminação da prova de acesso
à carreira.
- Lutar pela EXCELÊNCIA da escola
pública e pela DIGNIFICAÇÃO das condições de trabalho dos docentes do ensino
particular e cooperativo, cuja missão no cumprimento da PLURALIDADE DEMOCRÁTICA
da nossa sociedade é indispensável.
- Opor-nos à elevada
burocratização e funcionarização de que os docentes da Educação Especial são
presentemente alvo.
- Proceder a um alargado debate e
consequente revisão dos estatutos do nosso Sindicato, com vista à promoção de
uma maior democratização e transparência do processo eleitoral.
- Apoiar e promover actividades
de âmbito cultural e outras que envolvam a participação activa dos nossos
sócios aposentados.
- Revalidar a reivindicação da
contagem integral do tempo de serviço para progressão na carreira, congelado em
Agosto de 2005.
- Manter a determinação na defesa
de um modelo de gestão DEMOCRÁTICA das escolas.
- Garantir a estabilidade do
corpo docente nas escolas, promovendo uma política de vinculação aos quadros
dos docentes contratados, para o provimento de necessidades permanentes dos
estabelecimentos de ensino/educação.
Empenhar-nos-emos por todos unir e
envolver em torno de todas e cada uma das lutas SINDICAIS que pretendemos levar
a cabo.
Assumimos aqui perante todos, uma
atitude de sincero serviço aos docentes da Madeira e do Porto Santo e pedimos a
todos, sem excepção, sócios e não sócios, que se unam com determinação em torno
das reivindicações sindicais, para que neste momento de grandes ataques aos
direitos na vida de todos, mas em particular na vida dos docentes da Madeira e
do Porto Santo, possamos responder eficazmente e mostrar que não cederemos e
que, pelo contrário, estamos determinados a lutar por esses direitos.
Não basta lamentarmo-nos perante
a inoperância do SPM! É preciso agir e dar a oportunidade à Alternativa SPM de
recuperar a imagem de credibilidade, independência e coragem na defesa da
classe docente e da Educação!
Aproveito a oportunidade para
lançar um repto à Comissão Eleitoral do SPM e à Comunicação Social para que
promovam debates entre os cabeças-de-lista a estas eleições, a fim de que os
associados e a opinião pública em geral fiquem devidamente elucidados sobre as
propostas de cada uma das listas, acompanhando esclarecidamente o acto
eleitoral de um dos sindicatos mais importantes da RAM.
VIVA OS DOCENTES DA RAM, VIVA O
SPM, VIVA A LISTA B!
Manuel Martinho Esteves
Manuel Martinho Esteves
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