António José Mendes Dias Trancoso
TEXTO nº 1 -
Publicado in "Cartas do Leitor" do DN da Madeira, em 06 de Maio de
2012:
DEBATES NA TSF e RTP-M
"Acompanhei os debates, na TSF e na RTP-M, com o especial interesse de
ouvir a
Candidata da Lista A, uma vez que, logicamente, conheço o Projecto e as
Linhas de Força do pensamento de Manuel Martinho Esteves, Candidato a
Coordenador da Direcção do SPM, pela Lista B.
Não conhecendo, pessoalmente, a Colega, confesso que, antes da
confrontação das respectivas orientações e posturas, concedia, àquela
Senhora, o benefício de a julgar, ingenuamente crente na Bondade de um são
Projecto Sindical, não inquinado pelo desastroso comportamento do Núcleo
Duro, dos Corpos Gerentes em fim de mandato.
Fiquei, desagradavelmente, surpreendido, porém, esclarecido! Afinal, mais
uma vez se prova que a subjectivividade, numa empática apreciação, é
enganadora e perigosa.
O imaginado encanto... esfumou-se completamente!
A Candidata, afinal, sob uma, conveniente, capa de "inocência", sabe,
muitíssimo bem, ao que vem, com Que, e com Quem, conta.
Ao "liderar" uma lista, que apodou de "renovação", com 56%
de efectivos
da Direcção cessante, e, mantendo, na Assembleia Geral, a eterna e
entronizada Presidente, só por graça, de mau-gosto, ou, descaramento, se
esforça por distorcer a evidência.
Não é séria, nem justa, a tentativa de passar um atestado de tolos aos
Professores.
Aqui, não posso deixar passar uma crítica a Manuel Martinho Esteves;
perante o que estava a ouvir, portou-se com uma elegância, e uma
generosidade, que a sua interlocutora não merecia.
Não merecia, nem merece, tendo presentes os, "obviamente",
esfarrapados
e gaguejantes argumentos com que pretendeu justificar o injustificável!
Assim:
Ilude Princípios e Valores, submetendo-os ao "pragmatismo"
eleitoralista
(imposto pelos membros da actual Direcção, cujo Núcleo Duro, por mero, e
"meritório, acaso, transita para a "sua" Lista) no que concerne
à
deliberação de Não Adesão à Greve Geral, traindo a FENPROF e a CGTPIN,
das quais, o SPM é, respectivamente, fundador e aderente;
Ilude Princípios e Valores, malbaratando e entregando, em bandeja
supostamente "institucional", a honrosa Independência Sindical, ao
defender, o despropositado, "atento e venerador" convite, ao
Presidente do
Governo Regional, para a Inauguração da Sede do SPM! O público, e
reconhecido Muiiiito Obrigado, feito por Rita Pestana, é, no mínimo,
espantoso!;
Ofende Princípios e Valores, quando - negando, o que os Professores sabem -
disfarça a campanha eleitoral que a "sua" lista desencadeou fora do
período consagrado estatutariamente;
Espanta a veemência que confere aos encómios que tece ao rigor na
Aprovação de Contas, na qual participou na condição de Delegada Sindical.
Neste último domínio, pena foi - sê-lo-á, se os Professores quiserem,
com a sua escolha, em 16 de Maio - que não fosse confrontada com o que é
vox populi, de se pagar uma avença de 5 000 euros mensais ao Jurista que,
por desígnios do destino, terá sido Patrono de Estágio da jovem licenciada
em Direito, filha da sua Presidente!!!
Quem aprovou as Contas, como é o seu caso, estaria em condições de
esclarecer e desmentir o que não pode passar de uma "enorme e caluniosa
mentira"!
É que, a Lista Alternativa - a B, não aceita, nem quer, sustentar a sua
eleição em equívocos nem em "inacreditáveis" calúnias;
Não atribui aos membros da lista da Continuidade (designação, finalmente,
aceite pela Candidata...) inverdades, como a de tentar colar membros da Lista
Alternativa às oportunistas decisões dos quantos transitados que
"lidera" (João de Sousa, há de ensiná-la a ler e a interpretar...);
Não plagia, a destempo, e passo a passo, um Projecto que não é, nem nunca,
foi o seu, como se viu neste segundo debate - entrevista, na RTP-M!
Também, não mente, não disfarça, não cabula, e, acima de tudo, NÃO
MENDIGA VOTOS!
Posto isto:
Quem estiver satisfeito com o actual estado de coisas, sabe quem apoiar;
Quem entender que o caminho é bem outro, saberá quem se lhes apresenta,
desprendido de todos os interesses que não os da defesa intransigente dos
legítimos Direitos dos Professores e da Educação."
António José Trancoso
TEXTO nº 2 - Da autoria do Dr. António Franco Fernandes, advogado avençado pelo
SPM, publicado in "Cartas do Leitor", do DN da Madeira em 14 de Maio
de 2012:
DIREITO de RESPOSTA
"Face à
Carta do Leitor publicada na vossa edição de domingo da autoria de António José
Trancoso, página 13, sob o título "SPM - Debates na TSF e RTP/M", vem
exercer direito de resposta por entender que, o seu conteúdo é achincalhante e
insultuoso para o signatário e outras pessoas:
1 - O
Respondente é advogado do S.P.M. há uma década;
2 - É
público e notório que até recentemente era o único advogado prestador de
serviços de advocacia para o referido sindicato;
3 - Tal
facto é do conhecimento público e geral porque o signatário já apareceu em
vários eventos públicos com a presença da comunicação social ao lado dos
Dirigentes do SPM;
4 -
Inclusive, por causa das fortes necessidades processuais dos Associados do SPM
e por causa da paralisia do Tribunal Administrativo do Funchal, fez conferência
de imprensa com dirigentes sindicais junto do TAFF e liderou um grupo de
advogados para denunciarem o grave problema junto do Conselho Superior dos
Tribunais Administrativos;
5 - Em conclusão,
se o Sr. Trancoso pensou que escapava ao crime de injúria por não me ter
identificado por nome, mas é exactamente o contrário;
6 - Mais de
500 advogados na Madeira sabem que, a filha da Dra. Rita Pestana foi minha
estagiária;
7 - Está a
ver Sr. Trancoso, o senhor cometeu uma ofensa pública à minha pessoa e a
pessoas que estão acima de qualquer suspeita por serem pessoas de estatuto
moral diferente do seu mas como liberal que sou admito o "direito à
diferença";
8 - No
domingo, Dia da Mãe, não havia lido o Diário de Notícias, todavia, fui obrigado
a ler porque vários amigos meus, inclusive filhos, me telefonaram a dizer:
"Lê o DN pois aparece lá um gajo a falar de ti".
Palavra que
corrigi aos meus amigos e filhos: "Desculpem, um senhor. Sim porque só os
senhores falam comigo e de mim". Eles respondiam: "Como
queiras!";
9 - Saiba o
Sr. Trancoso que eu, como advogado, tenho cerca de mais de 250 processos, senão
mesmo 300, pendentes só no Tribunal Administrativo do Funchal;
10 - Saiba
Sr. Trancoso que mais de 70% desses processos são de Associados do SPM. Está a
ver, este advogado trabalha muito na defesa dos direitos e interesses
legalmente protegidos dos docentes, quer do ensino público quer do particular;
11 - Quero
avisá-lo que, tenho liberdade individual de, como advogado, ser patrono de
estágio de quem entender, mas fica a saber que se o senhor me pedir tal estágio
terei que declinar por falta de óbvios requisitos deontológicos;
12 - A filha
da Dr.ª Rita Pestana entrou no meu escritório para estagiar apenas há cerca de
3 anos atrás;
13 - Assim,
a avaliação de carácter que faz de mim, da Dr.ª Rita Pestana e à sua filha é
obscena, injuriosa e achincalhante e, pela parte que me toca, participarei de
si às autoridades competentes. Portanto prepare-se;
14 - Por
último, a minha avença mensal é no valor de €3.840, retenho na fonte €825,60 e
pago IVA de €614,40, que agora será de 22%. Já agora informo que trabalho para
o SPM mais de 12 horas semanais ao mais alto nível, com casos de alta
complexidade, em diferentes jurisdições, desde a 1.ª instância ao STA e,
inclusive, no Tribunal Constitucional (onde já obtive dois vencimentos de causa
quanto ao mérito) e acrescento que o preço da avença envolve todos os custos de
funcionamento do meu escritório (gastos de papel, desgaste de equipamentos,
secretariado, telecomunicações fotocópias e tudo o que os associados
necessitam).
15 - Está a
ver Sr. Trancoso, V. Exa. é mesmo imbatível no seu arrazoado, mesmo quando em
disputa eleitoral se atira ao advogado que protege os seus colegas docentes.
Passe bem.
Funchal 7 de
Maio de 2012"
António
Franco Fernandes
TEXTO nº 3 -
Publicado no blog da Alternativa SPM - Lista B, e, a aguardar publicação no
mesmo espaço dos textos anteriores:
RESPOSTA ao "DIREITO DE RESPOSTA":
"Acabo
de tomar conhecimento de um "Direito de resposta", à Carta do Leitor,
de minha autoria, publicada no DIÁRIO de 06 do corrente mês, carta, essa, em
que faço uma - legítima e livre - apreciação, resultante do confronto das
orientações e posturas dos intervenientes, candidatos à Coordenação do SPM, nos
debates realizados na TSF e na RTP-M.
O Dr. Fernandes (não cometo a gravosa indelicadeza de subtrair-lhe o Título
Académico, nem o trato por Sr., pela simples razão de não o conhecer, e, desse
modo, não ser obrigado a saber se o é, ou, não) labora, assim, num elementar
erro de interpretação:
Faz suas, as dores alheias!
E, fá-lo,
através de uma carta, datada de 07 do corrente, publicada a 14... curiosa e
cirurgicamente, na antevéspera do acto eleitoral!
"Dores", que - para retirar toda a credibilidade à espantada, e
revoltada, vox populi - não foram (e deveriam ter sido) desmentidas pelos
candidatos da Direcção cessante, que integram a lista de continuidade.
Afinal, através do Dr. Fernandes, ficam, os Professores, elucidados acerca de
um contrato de prestação de serviços, cujo valor, grosso modo, não anda longe
do que, no meio Docente, é voz corrente.
Que se saiba, nenhum Professor, no exercício pleno das suas funções - mesmo em
fim de carreira - aufere remuneração semelhante! E, que se saiba, uma
Licenciatura em Direito, seguida de acesso a Banca de Advogado, não é inferior,
mas, também, não é superior a uma qualquer outra Licenciatura, exercendo a
Docência, igualmente sujeita a Estágio.
Note-se, que, do ponto de vista contratual, há que reconhecer a capacidade do
Dr. Fernandes, e, eventualmente, felicitá-lo pelo seu sucesso negocial; o mesmo
não poderá dizer-se em relação à gestão da Direcção que subscreveu tão
desequilibrado acordo!
Acordo contratual, que, necessariamente - em caso de vitória da Lista B - terá
de ser revisto, com vista à sua renegociação, ou, em caso de discordância,
legal e liminarmente, cancelado.
Daí que - para além da deslocada e inadequada substituição de quem deveria
exercer o "direito de resposta" - se compreenda a posição e a
listagem de bons e relevantes serviços prestados, aos Sócios do SPM, pelo
ilustre e dedicado causídico!
Espero bem, que, ao tecer, ao Dr. Fernandes, estes "reconhecidos e
gratos" encómios, não sejam, os mesmos, entendidos como
"achincalhantes e insultuosos" para a sua dignidade profissional,
para a sua pessoa (que, mais uma vez digo, não conheço, nem tenho especial
interesse em conhecer), nem para as "outras pessoas", ao lado das
quais faz gala de já ter aparecido em vários eventos públicos, com a presença
da comunicação social. Suponho, sem grande margem para erro, que se referirá
aos actuais Dirigentes do SPM.
É que, de há dez anos a esta parte, não existem muitas alternativas...
Desde o
nascimento do SPM, do qual - com muita honra, e sem falsa modéstia - fui um dos
seus cofundadores, não dei, então, pela sua adolescente presença, nem pela
celebração de qualquer contrato semelhante ao que, agora, lhe diz respeito.
Mais:
O Dr.
Fernandes, habituado, como estará, à retórica de barra, há de saber que "À
mulher de César não basta ser séria; é preciso que o pareça!"
Assim, todas
as questões que os Professores põem, à circunstância "casual" do Dr.
Fernandes ter sido o Patrono da Estagiária, filha da Dra. (aqui, sim) Rita
Pestana, num vasto leque de escolha, como refere, de 500 Advogados em exercício
na Região, é uma, reconheça-se, peculiar "coincidência"... Há gente
que ainda não descobriu as enormes probabilidades, que tem, de ganhar o
Euromilhões!
Salvo erro
ou omissão, a acusação que me atribui, por ter colocado legítimas
interrogações, à lista opositora à que pertenço, classificando-as de atitude
"obscena, injuriosa e achincalhante", "ameaçando-me de
participação às autoridades competentes", através de mim, estará a ameaçar
umas largas centenas de docentes, tão "curiosos" quanto eu próprio...
Mas, o Dr.
Fernandes, ilustre causídico do SPM, e os Dirigentes que muito considera, lá
saberão com que linhas se cosem...
O, para o
Dr. Fernandes, Sr. Trancoso, ou, o gajo, como as suas mui educadas relações,
tratam quem merece "algum" respeito por cerca de 4000 alunos, que teve
a felicidade de ajudar a aprender a pensar, já era professor, ainda aquele Dr.
Fernandes frequentava os bancos do ensino secundário... Já Elias Blanco,
Emérito Pedagogo, dizia que:
"Um
homem instruído, não é, necessariamente, Educado; (...)".
Também,
Schiller, outro "anormal", afirmava que:
"Contra
a estupidez, até os Deuses lutam em vão!"
Nestes
termos, o Dr. Fernandes, tem toda a razão! O seu "direito à
diferença" é mais que apropriado!
E, se eu
possuísse uma Licenciatura em Direito, o que não se verifica, como julga o Dr.
Fernandes (coisa que se depreende da escrita do item nº 11 da sua
"brilhante" explanação), para além da incompatibilidade de
"óbvios requisitos deontológicos", também não teria disponibilidade
financeira para o compensar dos gastos com esse meu presumível estágio.
Para
concluir:
Este
"gajo", ao contrário do que afirma, nunca pensou "que escapava
ao crime de injúria por não me ter identificado por nome, mas é exactamente o
contrário;".
Bom, em
matéria de arrazoado linguístico, não sei quem leva a melhor...mas vamos ao
que, de facto, interessa:
O Dr.
Fernandes não me conhece, ou o que lhe deram a conhecer de mim, enferma de
sérias imprecisões.
A intenção
intimidatória que o Dr. Fernandes pretende sucedida, tem, como consequência,
ser o lado para o qual durmo melhor. Tira conclusões tão absurdas, por
inverídicas, e aleivosamente construídas, que, eu, sem ser mestre de ofício,
jamais as exporia.
É que, às
vezes, o ridículo do feitiço... volta-se contra o feiticeiro!
Só espero
que o "processo crime" que, o Dr. Fernandes, intenta instaurar-me,
não seja à custa do SPM, e sim à sua própria custa! É que, o SPM, com tanto
custo a suportar na avença contratada ("gastos de papel, desgaste de
equipamentos, secretariado, telecomunicações, fotocópias e tudo o que os
associados necessitam) terá ainda de suportar um acréscimo substancial, em
papel higiénico...
Frontalmente,
informo, por este meio, aqui e agora, o Dr. Fernandes, que esta situação será
objecto de exposição ao Bastonário da sua Ordem, para devida apreciação.
Portanto,
seguindo o avisado "conselho" do Dr. Fernandes, estou preparado.
Espero que
passe tão bem quanto eu."
António José
Mendes Dias Trancoso
TEXTO nº 4 – Carta
Aberta enviada ao SPM (Sindicato dos Professores da Madeira)
Exma.
Coordenadora da Direcção do SPM, Colega e Dra. Marília Azevedo
Na qualidade
de sócio, no pleno uso dos seus direitos, sindicais e cívicos, garantidos pela
Constituição da República, venho, por este meio, expor e solicitar à Direcção,
por si coordenada, o público esclarecimento das questões que decorrem do
seguinte:
Creio, para
além de um inalienável direito, ser meu dever, pugnar pelo Bom Nome e pelo
Correcto e Transparente funcionamento do Sindicato a que pertenço, com a
agravada responsabilidade, ética, de ter sido um dos seus cofundadores.
Como é
público e notório, coloquei algumas questões críticas, no âmbito da Campanha
Eleitoral, na sequência dos debates, na TSF e na RTP-M, ocorridos entre os
Candidatos à Coordenação do próximo triénio, que, entendi necessárias à
formulação da melhor e mais consciente opção de escolha.
Estando, o
elenco proposto para a Direcção, da Lista A, composto por 56% dos actuais
membros efectivos, impossível se torna a distinção entre o que cessa e o que,
supostamente, se pretende apresentar como renovação.
Assim,
justas, ou, injustas que fossem, as referidas questões, o imprescindível
esclarecimento, ou, legítima contestação, pertenceria aos visados, membros
comuns da actual Direcção e da Lista A - por isso, de continuidade - que os integra.
Espantosa,
desadequada, desabrida, deontológica e abusivamente, ao invés do que seria
curial, sob um pretenso “direito de resposta”, que, de todo, não lhe pertence,
aparece o profissional liberal, advogado, prestador de serviços - que não
conheço, nem tive ocasião de conhecer - assumindo incómodas dores alheias, e, o
que é gravíssimo, enveredando por um estulto e ofensivo terrorismo
intimidatório e ameaçador!!!
Que eu, e
agora, claramente, se saiba, esse profissional liberal, é, principescamente,
remunerado para, natural e deontologicamente, prestar os seus serviços, em
benefício de todos os sócios, do SPM. Serviços, que os sócios, através das suas
quotizações, lhos paga.
Nunca supus,
que a minha quota (“irresponsavelmente”, em dia, até 31 de Dezembro do corrente
ano) pudesse ser, como foi, utilizada, por um meu, suposto, servidor, para me
maltratar, desconsiderar e vilipendiar!
A questão
que, inevitavelmente, se coloca, é a de saber-se, concretamente, ao serviço de
quem está, afinal, aquele ilustre causídico?
Ao meu,
decididamente, não está! Nada lhe devo; nem serviço, nem, muito menos, qualquer
espécie de favor. Bem pelo contrário! Deve-me, bem como aos “vulgares” sócios,
como eu, o Respeito que, pelo visto, e escrito, não nutre por si próprio, nem
pela sua Profissão.
António José
Trancoso
TEXTO nº 5 –
Resposta do SPM – Sindicato dos Professores da Madeira
Ex.mo Sr.
António José
Mendes Dias Trancoso
Sócio nº 1403 do SPM
Em relação
ao esclarecimento solicitado sobre os serviços jurídicos do SPM, encarrega-me a
Coordenadora da Direção do Sindicato dos Professores da Madeira de prestar os
seguintes esclarecimentos:
1. O
Sindicato dos Professores da Madeira contratualizou, por avença, os serviços de
um advogado para dar apoio de serviços jurídicos ao sindicato e aos seus
associados no âmbito do desempenho profissional da docência;
2. Em
relação a questões e críticas tornadas públicas no âmbito da campanha eleitoral
interna, a Direção do SPM entendeu, para melhor salvaguarda do bom nome e da
credibilidade da instituição, não tomar nenhuma iniciativa durante o período de
disputa eleitoral;
3. Em
relação às diversas considerações e opiniões emitidas pelo Sócio nº 1403,
António José Mendes Dias Trancoso, que não cabe aqui analisar ou qualificar, a
Direção do SPM não mandatou, até à presente data, ninguém, nem tão pouco
advogado, para qualquer ação sobre o assunto;
4. Se o
causídico, prestador de serviços ao SPM, entendeu ou entender tomar diligência
em relação a qualquer cidadão que, na sua perspetiva, tenha posto em causa o
seu bom nome ou património, nada tem o SPM a ver com isso sendo matéria da
exclusiva competência e responsabilidade privada do advogado e do(s) cidadão(s)
eventualmente envolvidos.
Na
expetativa de ter esclarecido cabalmente a questão colocada,
Subscrevo-me,
Manuel
Menezes
Membro da
Direção e Tesoureiro do SPM
TEXTO nº 6 – ESCLARECIDO
À Direcção
do SPM - Sindicato dos Professores da Madeira
Exma. Coordenadora
do SPM, Exma. Colega e Dra. Marília Azevedo
Agradeço a
prontidão na resposta ao meu pedido, visando o esclarecimento de saber-se ao
serviço de quem está o jurista, avençado pelo nosso Sindicato.
Resposta, de
que, V.Exa, se acudiu, melhor dizendo, transferiu, mui adequadamente, para os
méritos funcionais do Tesoureiro, membro da Direcção cessante e que volta a
integrar a do próximo triénio.
Nos doutos
entenderes, de V. Exa. e do transitante Membro da Direcção, o Insigne Jurista,
está ao serviço de professores, mas, não "Em defesa do(s)
Professor(es)".
O texto
recebido é, completa e absolutamente, esclarecedor do posicionamento das
Direcções, actual e futura, do SPM.
Por ora, sem
mais, subscrevo-me
António José
Mendes Dias Trancoso
Sócio nº
1403 do SPM